POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA
ANAFE SAÚDE

Atualização:
18 de outubro de 2022

Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da ANAFE Saúde com a privacidade e proteção dos Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site www.anafesaude.com.br, de acordo com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades de Ambientes da ANAFE Saúde, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Caso o usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, solicita-se o não uso dos Ambientes da ANAFE Saúde.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A ANAFE Saúde não coleta, de forma intencional e direta, qualquer informação pessoal de criança e adolescente nos Ambientes da ANAFE Saúde sem o consentimento ou a assistência dos pais ou responsáveis. O usuário pode entrar em contato pelo e-mail protecaodedadospessoais@anafesaude.com.br, caso desconfie que Dados Pessoais de crianças ou adolescentes tenham sido coletados de forma irregular.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

A ANAFE Saúde coleta somente os Dados Pessoais estritamente necessários para oferecer e administrar os serviços. A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados variam conforme o uso dos Ambientes.

Ao preencher um formulário, candidatar-se a uma vaga de emprego ou simplesmente navegar no site, a ANAFE Saúde pode coletar os seguintes Dados Pessoais das seguintes formas:

A) Você nos fornece voluntariamente

1. Nome completo
2. CPF
3. Gênero
4. Data de Nascimento
5. E-mail
6. Telefones
7. Estado
8. Matrícula
9. Identificação profissional

Para que serve a coleta desses dados

• Identificar e autenticar o usuário.
• Prestar adequadamente os serviços da ANAFE Saúde.
• Disponibilizar documentos como o Demonstrativo de Imposto de Renda, segunda via de boletos e do Contrato, por exemplo.
• Permitir o seu acesso aos serviços, como consulta à rede credenciada, solicitação de reembolso, Cartão Virtual e atualização de seus Dados Cadastrais, por exemplo.
• Garantir a portabilidade dos Dados Cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado pelo usuário.
• Para se candidatar às oportunidades de emprego e participar de processos seletivos.
• Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais.
• Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos.
• Enriquecer a experiência e promover produtos e serviços.
• Proteger o usuário realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

B) Dados de Identificação Digital – Coleta automática

1. Endereço IP e Porta Lógica de Origem
2. Dispositivo (versão do sistema operacional)
3. Geolocalização
4. Registros de data e horário de cada ação que você realizar
5. Quais telas você acessou
6. ID da sessão (Cookies)

Para que serve a coleta desses dados

• Identificar e autenticar o usuário.
• Personalizar e entender melhor a forma de utilização dos Ambientes, principalmente por meio de cookies e analytics.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014.
• Proteger o usuário realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

C) Dados Biométricos [Dados Pessoais sensíveis]

• Impressão Biométrica

Para que serve a coleta desses dados

• Identificar e autenticar o usuário.
• Proteger o usuário realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

D)Dados de Saúde [Dados Pessoais sensíveis]

1. Informações sobre a saúde do usuário.
2. Informações sobre uso dos serviços.

Para que serve a coleta desses dados

• Prestar serviços, principalmente apoio e atendimento aos usuários, incluindo o atendimento à saúde; realizar programas de prevenção à saúde; registrar e acompanhar sinistros; reembolsar o usuário, quando aplicável.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos seus Dados Cadastrais. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Da mesma forma, a ANAFE Saúde não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar qualquer infração à lei, ou se o usuário estiver utilizando os Ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

O usuário sempre poderá optar em não fornecer todos os seus Dados Cadastrais para a ANAFE Saúde, mas alguns dos Dados podem ser necessários para obter determinados conteúdos e serviços oferecidos (por exemplo, consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda ou encontrar prestadores usando o GPS do seu celular).

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em servidores próprios. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e está sob responsabilidade da ANAFE Saúde, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

A ANAFE Saúde utiliza a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

1. Cookies, cabendo ao usuário configurar o navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.
2. Google Analytics, para fazer o registro dos dados de navegação não identificáveis no Portal Institucional, para fins de análise.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.

A ANAFE Saúde armazena os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Terminado o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a ANAFE Saúde poderá permanecer com o histórico de registro de Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Embora a sede da ANAFE Saúde seja no Brasil e os serviços sejam destinados às pessoas localizadas no Brasil, os Dados Pessoais, incluindo dados sensíveis, podem ser transferidos para fora do país para atender as finalidades informadas na Política, pois alguns dos nossos fornecedores e parceiros podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar serviços estrangeiros, desde que no país destinatário exista Política de Privacidade de dados pessoais equivalente e que existam instrumentos legais assinados entre os países que garantam a segurança.

A ANAFE Saúde se preocupa em contratar empresas que estejam em conformidade com a legislação aplicável, bem como compromissadas com a privacidade e proteção de Dados Pessoais

COMO A ANAFE SAÚDE COMPARTILHA DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

1. Para cumprir obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade judicial/administrativa competente;
2. Para operadoras de plano de saúde conveniadas à ANAFE Saúde, por meio de contratos de processamento de Dados Pessoais;
3. Internamente, com nossas áreas de negócio, para promover e desenvolver nossos serviços;
4. Com os terceiros devidamente autorizados, com os quais assinamos contratos de confidencialidade e proteção dos Dados Pessoais, limitando os Dados Pessoais ao mínimo necessário para esse fim, e
5. Para finalidades de marketing e publicidade.

A ANAFE Saúde não vende Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais sensíveis, principalmente os relacionados à saúde, podem ser objeto de compartilhamento pela ANAFE Saúde quando autorizado pelo titular do dado. Nestas situações, a ANAFE Saúde toma todas as medidas adequadas para preservar a confidencialidade, integridade e segurança dessas informações.

DIREITOS E FORMA COMO EXERCÊ-LOS

O associado poderá solicitar a exibição, a correção, a confirmação da existência de tratamento, a limitação, a oposição/revogação do consentimento ou a exclusão de seus Dados Pessoais, por meio do nosso e-mail:

protecaodedadospessoais@anafesaude.com.br

O associado pode retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos ambientes e serviços. Dessa forma, eles ficarão indisponíveis.

A ANAFE Saúde poderá armazenar os Dados Pessoais para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória e (ii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A ANAFE Saúde adota as medidas adequadas para proteger os Dados Pessoais, entre as quais a utilização de um servidor seguro, ferramentas de segurança da informação, compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores, por exemplo.

Os Dados Pessoais são coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança.

A ANAFE Saúde não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no seu dispositivo. Também não é de responsabilidade da entidade as falhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware etc.

Todos são responsáveis pelo sigilo de seus Dados Pessoais e devem ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas viola esta Política e pode comprometer a segurança dos Dados Pessoais e dos Ambientes.

Quando o usuário utiliza os Ambientes da ANAFE Saúde, ele poderá ser conduzido via link a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

A Política de Privacidade constitui um documento de importante leitura, sendo de responsabilidade de cada usuário aceitá-la ou rejeitá-la. A ANAFE Saúde não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços diversos do próprio.

Todas as empresas contratadas pela ANAFE Saúde, que realizem o tratamento de Dados Pessoais em nome da entidade, respeitarão as condições aqui estipuladas e rígidas normas de segurança da informação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A ANAFE Saúde reserva o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento. A recomendação é que o usuário acesse este documento periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações.

Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contatos informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela ANAFE Saúde, aos seus Dados Pessoais, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil.

Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio do e-mail: protecaodedadospessoais@anafesaude.com.br

GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Bug: Termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

Decisões unicamente automatizadas: São decisões que afetam um usuário e que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana. É um processo de tomada de decisão (p. ex. classificação, aprovação, rejeição) baseado exclusivamente no tratamento automatizado (p. ex. algoritmos) de Dados Pessoais.

ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao site.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os computadores dos usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.